Ver, ouvir e sentir o Alentejo http://www.tvalentejo.tv Thu, 29 Jul 2010 13:07:49 +0100 Alenproduções TV Alentejo 2009 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010072913354970 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100729133549.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 28 de Julho de 2010

Conteúdos Informativos:

Crianças desfrutam do prémio do Concurso “Rabiscos e Pinceladas da Biodiversidade” promovido pelo Centro Europe Direct do Baixo Alentejo
No passado dia 16 de Julho a turma do 4º ano da escola do 1º CEB de Mértola desfrutou do prémio que lhe foi atribuído através do concurso “Melhor Lince” promovido pelo Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo e integrado no Ciclo de actividades “A Biodiversidade é o Arco-Íris da Vida, nos dias 22, deixa a Terra mais colorida” e na exposição “Rabiscos e Pinceladas da Biodiversidade” criada pelo projecto “Educação Ambiental e Cidadania – Um Plano Integrado para o Vale do Guadiana”, uma iniciativa QREN apoiada no âmbito do INALENTEJO, com a parceria do Parque Natural do Vale do Guadiana.
A turma vencedora foi eleita por elaborar a melhor pintura de lince-ibérico e foi premiada com uma visita à Tapada Nacional de Mafra.
Durante cerca de duas horas e meia as crianças realizaram o Percurso Ribeirinho da Tapada de Mafra onde puderam observar as diferentes espécies de fauna e flora existentes e identificar as diferenças e semelhanças com a sua realidade local.
Os gamos e javalis que se deixaram observar em liberdade fizeram as delícias de todos.

Comissão Europeia autoriza prorrogação das medidas de apoio ao sector bancário em Portugal e Espanha
A Comissão prorrogou até 31 de Dezembro de 2010 a sua autorização, ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais da UE, dos regimes portugueses de garantias bancárias e de recapitalização e das medidas de recapitalização espanholas a favor do sector bancário. O regime de garantias português agora prorrogado exige que os bancos paguem prémios mais elevados pelas garantias concedidas pelo Estado. Pretende-se assim incentivar os bancos a obterem financiamento sem apoio estatal e limitar as distorções da concorrência. A Comissão já tinha prorrogado, mediante as mesmas condições, a autorização de regimes de garantias bancárias na Suécia, Alemanha, Áustria, Letónia, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Países Baixos, Eslovénia, Grécia e Polónia.

Comissão aprova 250 milhões de euros para 210 novos projectos LIFE+
A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 210 novos projectos no âmbito do terceiro convite à apresentação de propostas LIFE+ (2007-2013), o fundo europeu para o ambiente. Os projectos provêm de toda a UE e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, da política ambiental e da informação e comunicação. Em conjunto, representam um investimento total de 515 milhões de euros, dos quais 249,8 milhões serão atribuídos pela União Europeia.

Assuntos sociais: novo relatório da Comissão sobre o diálogo social
A Comissão Europeia publicou um documento de trabalho sobre o diálogo social sectorial a nível europeu. O documento salienta a dinâmica, o impacto concreto e as melhorias que podem ser introduzidas nos comités de diálogo social para alargar o âmbito e melhorar a qualidade do processo de consulta e negociação. Desde 1998, a Comissão Europeia criou 40 comités de diálogo social sectorial, abrangendo 145 milhões de trabalhadores da União Europeia e incluindo sectores-chave como transportes, energia, agricultura, construção, comércio, pescas, serviços públicos ou educação.

Novo regulamento para aumentar a segurança e reduzir as formalidades administrativas aplicáveis aos tractores e atrelados
A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta para simplificar a legislação europeia aplicável aos veículos agrícolas e florestais (tractores, reboques e atrelados). A proposta, que prevê o reforço da segurança destes veículos e permite a substituição de 50 directivas e de legislação dos 27 Estados-Membros por apenas cinco regulamentos, vai agora ser sujeita à apreciação do Conselho de Ministros da UE e do Parlamento Europeu.

Tecnologia financiada pela UE ajuda equipas de emergência a salvar vidas
Um projecto de investigação no domínio das tecnologias da informação e da comunicação financiado pela UE, intitulado 'Workpad', desenvolveu aplicações de software que permitem às equipas de emergência que respondem a situações de catástrofe natural coordenar-se e comunicar entre si de forma rápida e eficiente, contribuindo para salvar mais vidas. A coordenação e a comunicação são especialmente importantes quando coexistem no terreno equipas de emergência de muitos organismos, autoridades civis e ONG diferentes. Um financiamento da UE no valor de 1,85 milhões de euros permitiu aos investigadores examinar a forma como muitas bases de dados de organizações diferentes podem ser ligadas através da tecnologia posto-a-posto para melhorar o tempo de resposta e evitar a duplicação de esforços. Um ponto de expedição central que recebe e envia informação a todas as equipas de emergência pode contribuir, de uma forma rápida e eficiente, para salvar mais vidas. A tecnologia já foi testada com êxito no sul da Itália e está disponível para utilização em qualquer parte do mundo.


. Thu, 29 Jul 2010 13:07:49 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010072115493860 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100721154938.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo



Data: 21 de Julho de 2010



Conteúdos Informativos:



Portal internet europeu de justiça electrónica «e-Justice» oferece respostas rápidas às questões jurídicas dos cidadãos europeus

Um viajante italiano na Alemanha precisa de um advogado. Um empresário francês quer consultar o registo predial húngaro. Um juiz estónio tem uma questão sobre o sistema judiciário espanhol. Neste momento, a obtenção destas informações pode demorar semanas. A partir de agora, basta um clique para obter as respostas a estas questões em 22 línguas da União Europeia. Foi apresentado o portal europeu «e-Justice» – um balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a UE. Este sítio web beneficia os cidadãos, as empresas, os advogados e os juízes nas questões jurídicas transfronteiriças, impulsionando a compreensão mútua das diferentes ordens jurídicas e contribuindo para a criação de um espaço comum de justiça. Com mais de 12 000 páginas de conteúdos, a primeira versão do portal fornece um manancial de informações sobre as leis e as práticas de todos os Estados Membros: nomeadamente informações sobre apoio judiciário, formação em matéria judicial, videoconferência, bem como ligações a bases de dados jurídicas, acesso on-line aos registos de insolvências e aos registos prediais. A informação sobre a justiça fica assim mais facilmente acessível aos mais de 10 milhões de cidadãos envolvidos anualmente em processos judiciais transnacionais.



Comissão divulga os sistemas de partilha de dados pessoais da UE e define os princípios básicos para a sua utilização e avaliação

A Comissão Europeia apresentou uma panorâmica dos instrumentos da UE que regulam a recolha, o armazenamento e o intercâmbio de dados de carácter pessoal para efeitos de aplicação da lei ou de gestão dos fluxos migratórios. A Comissão especifica para cada um destes instrumentos os principais objectivos, a estrutura, os tipos de dados pessoais abrangidos, a lista de autoridades com acesso aos dados e as disposições em matéria de protecção e de conservação dos dados.



Política de luta contra o terrorismo da UE: Comissão apresenta as principais realizações e desafios futuros

A Comissão Europeia adoptou uma comunicação que faz o ponto da situação sobre os principais instrumentos adoptados no quadro da Estratégia da UE de luta contra o terrorismo. A comunicação apresenta as realizações e prevê os próximos desafios e iniciativas, lançando os alicerces para uma Estratégia de Segurança Interna de natureza mais ampla, prevista para o próximo Outono.



Comissão Europeia recupera dos Estados-Membros 265 milhões de euros de despesas a título da PAC

A Comissão Europeia adoptou uma decisão que exige o reembolso de um total de 265,02 milhões de euros de despesas da PAC indevidamente efectuadas pelos Estados Membros. Esta verba irá regressar ao orçamento da União Europeia devido ao incumprimento das normas europeias ou à utilização de procedimentos inadequados para controlar as despesas agrícolas. Os Estados Membros são responsáveis pelo pagamento e pelo controlo das despesas efectuadas no âmbito da Política Agrícola Comum, tendo a Comissão de assegurar que os fundos disponibilizados a título da PAC são correctamente utilizados.



Publicação de dados pormenorizados sobre a agricultura biológica na UE

A superfície abrangida pela agricultura biológica na União Europeia aumentou consideravelmente nos últimos anos, elevando-se, em 2008, a cerca de 4,3% da superfície agrícola utilizada da União Europeia. Os Estados-Membros com maior superfície dedicada à agricultura biológica são a Áustria, a Suécia, a Estónia, a República Checa e a Letónia. Existem cerca de 197 000 explorações em toda a UE envolvidas na agricultura biológica. Apesar do grande aumento da procura em muitos Estados-Membros, a agricultura biológica não representa todavia mais de 2% do total das despesas alimentares dos consumidores europeus. A Comissão acaba de disponibilizar uma série de dados pormenorizados sobre a agricultura biológica na UE.









. Wed, 21 Jul 2010 15:07:46 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010071510002943 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100715100029.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo



Data: 14 de Julho de 2010



Conteúdos Informativos:



Comissão Europeia propõe normas comuns para os trabalhadores sazonais de países terceiros

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de directiva sobre o trabalho sazonal a fim de estabelecer um procedimento comum para a entrada e a permanência na UE de trabalhadores sazonais originários de países terceiros e definir os respectivos direitos.



Comissão Europeia propõe novo regime para as transferências temporárias de trabalhadores qualificados de países terceiros

A Comissão Europeia propôs uma nova directiva destinada a simplificar, para as empresas multinacionais, a transferência temporária de trabalhadores qualificados estrangeiros de empresas com sede fora da UE para as respectivas sucursais ou filiais nos Estados-Membros da União.



Quase metade dos cidadãos europeus admite procurar trabalho noutros países ou regiões

A Comissão Europeia publicou um relatório em que consolida os direitos dos cidadãos europeus de viver ou trabalhar noutro país da União Europeia. O relatório efectua igualmente uma actualização quanto aos desenvolvimentos jurídicos ocorridos na última década. Actualmente, 2,3% da população da UE reside num Estado-Membro diferente daquele em que nasceu. Contudo, um novo inquérito Eurobarómetro constatou que 17% dos europeus prevêem vir a trabalhar futuramente no estrangeiro e que 48% admitiriam procurar trabalho noutro país ou região se viessem a perder o seu emprego.



Estados-Membros aprovam primeiro recurso da UE ao mecanismo de cooperação reforçada, a fim de ajudar os casais 'internacionais'

Os governos dos Estados-Membros da União Europeia deram luz verde a 14 países da UE para acelerarem o processo de adopção de regras que permitirão aos casais 'internacionais' determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio. As novas regras, cuja aprovação está ainda pendente, permitirão a esses casais evitar procedimentos pesados do ponto de vista emocional e financeiro. É a primeira vez na história da UE que os países recorrem ao mecanismo de «cooperação reforçada», que permite que um grupo, de pelo menos nove países, aplique determinadas medidas caso os 27 Estados-Membros não consigam chegar a acordo. A cooperação reforçada aplicar-se-á, por agora, nos 14 Estados-Membros da UE participantes, mas outros poderão aderir em qualquer momento. A nova solução irá ajudar os casais de nacionalidades diferentes, os que vivem separados em países diferentes ou os que vivem juntos num país que não seja o seu país de origem. A necessidade de uma acção a nível da UE é evidente: em 2007, o número de divórcios nos 27 Estados-Membros ultrapassou 1 milhão, dos quais 140 000 (13%) continham um elemento «internacional»



'Os instrumentos de defesa dos direitos humanos da UE e o Tratado de Lisboa: ponto da situação e perspectivas futuras'

A União Europeia reuniu-se com as organizações de defesa dos direitos humanos em Bruxelas, em 12-13 de Julho, no âmbito do 12º Fórum dos Direitos do Homem. Este evento anual reúne representantes das instituições da UE, dos Estados-Membros, e das organizações de defesa dos direitos humanos, assim como 100 participantes da sociedade civil, a fim de debater pontos de vista e experiências sob o lema 'Os instrumentos de defesa dos direitos humanos da UE e o Tratado de Lisboa: ponto da situação e perspectivas futuras'. Serão debatidas quatro grandes questões: a luta contra a pena de morte; os direitos económicos, sociais e culturais; as relações com os mecanismos regionais; e a coerência entre as políticas interna e externa da União Europeia.



Recrutamento de tradutores e intérpretes para as instituições europeias

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) está a organizar novos concursos para o recrutamento de tradutores e intérpretes para as instituições da União Europeia. Serão lançados os concursos para tradutores de língua dinamarquesa, alemã, inglesa, francesa e eslovena. Serão abertos concursos para tradutores de língua búlgara, inglesa, neerlandesa, romena e eslovena. Estes são os primeiros concursos para recrutamento de linguistas realizados pelo EPSO de acordo com o novo método que prevê a realização anual de procedimentos de selecção de linguistas. As combinações linguísticas procuradas irão mudar de ano para ano, em função das necessidades concretas das várias instituições europeias.

. Thu, 15 Jul 2010 09:07:23 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010070813512223 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100708135224.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo



Programa de 07 de Julho de 2010



Novas regras da UE para a rotulagem de produtos biológicos já entraram em vigor

As novas regras da UE relativas à rotulagem dos produtos biológicos, incluindo o requisito de aposição do novo logótipo biológico da UE, já entraram em vigor. O novo símbolo, conhecido por 'Eurofolha', é agora obrigatório para os alimentos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros da UE que satisfaçam as condições exigidas. Juntamente com o novo rótulo da UE, continuarão a figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. No caso dos produtos biológicos não embalados e importados, a aposição do logótipo continua a ser facultativa. Para além do logótipo, as novas regras de rotulagem prevêem igualmente a indicação obrigatória do local de cultivo dos ingredientes e do código do organismo de controlo. Os produtores dispõem de um período de transição de dois anos para cumprirem as novas regras de rotulagem. São também introduzidas, pela primeira vez, normas em matéria de aquicultura biológica.



EUA aceitam mais apoio da UE para combater o derrame de petróleo no Golfo do México

O coordenador federal dos EUA aceitou um equipamento de limpeza de petróleo para combater as consequências ambientais do derrame de petróleo disponibilizado pela União Europeia através da Agência Europeia de Segurança Marítima. O recuperador 'Framo Transrec 150' é um aparelho de elevada velocidade que separa o petróleo da água.



Governo económico da UE: Comissão propõe reforço da vigilância orçamental, macroeconómica e estrutural

A Comissão Europeia aprovou uma comunicação a fim de reforçar o governo económico da UE e da zona euro. O documento centra-se numa vigilância mais apertada tanto das políticas orçamentais e macroeconómicas como das reformas estruturais. Essa vigilância será acompanhada de sanções para prevenir ou corrigir as derrapagens que possam pôr em causa a estabilidade financeira da UE ou da zona euro. O Pacto de Estabilidade e de Crescimento será reforçado, colocando-se a tónica na evolução da dívida e do défice públicos.



Turismo: Europa quer manter o primeiro lugar como destino turístico mundial

Manter a Europa como primeiro destino turístico mundial é o objectivo de uma comunicação apresentada pela Comissão Europeia. Com 370 milhões de visitantes em 2008, a Europa é o destino de mais de 40% do turismo mundial. Contudo, os efeitos da rápida evolução da economia mundial têm afectado o sector do turismo, provocando grandes alterações nas escolhas dos turistas e nos respectivos mercados de origem. Identificando desafios como a sazonalidade e o envelhecimento da população, o documento esboça uma política de apoio a este sector crucial da economia europeia e propõe iniciativas em prol da sua competitividade e desenvolvimento sustentável, com base na qualidade e na promoção da visibilidade da Europa enquanto destino turístico excepcional.



Telecomunicações: novas medidas para acabar com as más surpresas nas facturas de dados em roaming a partir de 1 de Julho; preços máximos mais baixos nas chamadas em roaming

Desde 1 de Julho de 2010 que os consumidores deixaram de ter motivos para se preocuparem com eventuais facturas muito pesadas por se ligarem à Internet através de redes móveis a partir de um telemóvel ou computador quando se encontram noutro país da UE. Graças às novas regras da UE para o roaming, foi automaticamente aplicado, desde 1 de Julho, um limite máximo de 50€ (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite  mais alto ou mais baixo). Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite e terão de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês.

Além disso, o preço máximo grossista de dados em roaming diminui de 1 € para 0,80 € por megabyte. O preço máximo de uma chamada efectuada em roaming passará a ser de 0,39 € por minuto (sem IVA), em vez dos actuais 0,43 €; as chamadas recebidas passarão a custar, no máximo, 0,15 € por minuto (sem IVA), em vez de 0,19 €. Efectuar e receber chamadas quando se está noutro país da UE passa assim a ser 73% mais barato do que em 2005, altura em que a UE iniciou a luta contra as tarifas excessivas de roaming



. Thu, 08 Jul 2010 13:07:24 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010063014245561 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100630142455.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo



Data: 30 de Junho de 2010



Conteúdos Informativos:



Roaming na UE: novas medidas para acabar com as más surpresas nas facturas de dados; preços máximos mais baixos nas chamadas a partir de 1 de Julho

A partir de 1 de Julho de 2010 os consumidores deixarão de ter motivos para se preocuparem com eventuais facturas muito pesadas por se ligarem à Internet através de redes móveis a partir de um telemóvel ou computador quando se encontram noutro país da UE. Graças às novas regras da UE para o roaming, será automaticamente aplicado, a partir de 1 de Julho, um limite máximo de 50 € (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite - mais alto ou mais baixo). Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite e terão de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês.



Comissão regozija-se com o lançamento de um sítio web multilingue sobre as sucessões destinado a informar os cidadãos sobre as legislações nacionais

A livre circulação é um direito fundamental dos cidadãos da UE de que tiram partido cerca de nove milhões de europeus que vivem fora das fronteiras do seu país de origem. Todos os anos são abertos na UE aproximadamente 450 000 processos de sucessão, que envolvem um valor próximo de 120 mil milhões de euros. Enquanto proprietárias de bens (casas ou contas bancárias), as famílias são confrontadas com regras diferentes em matéria de jurisdição e de direito aplicável nos 27 Estados-Membros da UE. Tomemos o exemplo do falecimento de um cidadão inglês proprietário de uma casa no sul da França. Qual o direito aplicável à sua sucessão? O direito francês ou o direito inglês? A fim de ajudar os cidadãos a conhecerem melhor o direito sucessório em vigor nos diferentes países da UE, o Conselho dos Notários da União Europeia lançou, com o apoio da Comissão, um sítio web disponível em 23 línguas.



Aprovada proposta da Comissão sobre a comercialização de sementes de gramíneas selvagens para promover a biodiversidade na UE

Os esforços de conservação do ambiente e de protecção da biodiversidade na UE deram um passo importante na passada sexta-feira com a aprovação pelos Estados-Membros da proposta da Comissão que prevê a comercialização de determinados tipos de sementes de plantas selvagens provenientes de habitats protegidos. A proposta, adoptada pelo Comité Permanente das Sementes e Plantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais, vem flexibilizar as normas que regulam a comercialização de alguns tipos de sementes de plantas selvagens conhecidas como ' misturas de sementes para conservação do ambiente'.

Preços dos alimentos nos Estados-Membros apresentaram grandes variações

Em 2009, o preço de um cabaz comparável de produtos alimentares e de bebidas não alcoólicas custou no Estado-Membro mais caro da União Europeia (Dinamarca), o dobro do preço praticado nos Estados-Membros mais baratos: Bulgária, Roménia e Polónia (30% a 40% abaixo da média da UE). Irlanda, Finlândia, Luxemburgo, Áustria, Bélgica, Alemanha e França tiveram preços entre 10% e 30% acima da média da União Europeia. Os preços em Itália, Chipre, Suécia e Grécia foram até 10% acima dessa média, enquanto na Holanda, Espanha, Reino Unido, Eslovénia, Malta e Portugal foram até 10% inferiores à média. Na Letónia, Eslováquia, Estónia, Hungria, República Checa e Lituânia o nível dos preços dos produtos alimentares foi entre 10% e 30% inferior à média da UE.



Comissão solicita ao Reino Unido que reforce os poderes da autoridade nacional de protecção dos dados

A Comissão Europeia solicitou ao Reino Unido que reforce os poderes da sua autoridade de controlo, de forma a respeitar a directiva da UE relativa à protecção de dados. O pedido da Comissão assume a forma de um «parecer fundamentado», que corresponde à segunda fase do processo por infracção da UE. No Reino Unido, as normas nacionais de protecção de dados são limitadas por diversas formas, o que cria níveis de protecção inferiores aos exigidos pelas regras da UE. O Reino Unido tem agora dois meses para informar a Comissão das medidas tomadas para assegurar o pleno cumprimento da Directiva «Protecção de dados» da UE.



. Wed, 30 Jun 2010 14:06:30 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010063014152634 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100630141526.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 30 de Junho de 2010

Roaming na UE: novas medidas para acabar com as más surpresas nas facturas de dados; preços máximos mais baixos nas chamadas a partir de 1 de Julho
A partir de 1 de Julho de 2010 os consumidores deixarão de ter motivos para se preocuparem com eventuais facturas muito pesadas por se ligarem à Internet através de redes móveis a partir de um telemóvel ou computador quando se encontram noutro país da UE. Graças às novas regras da UE para o roaming, será automaticamente aplicado, a partir de 1 de Julho, um limite máximo de 50 € (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite - mais alto ou mais baixo). Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite e terão de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês.

Comissão regozija-se com o lançamento de um sítio web multilingue sobre as sucessões destinado a informar os cidadãos sobre as legislações nacionais
A livre circulação é um direito fundamental dos cidadãos da UE de que tiram partido cerca de nove milhões de europeus que vivem fora das fronteiras do seu país de origem. Todos os anos são abertos na UE aproximadamente 450 000 processos de sucessão, que envolvem um valor próximo de 120 mil milhões de euros. Enquanto proprietárias de bens (casas ou contas bancárias), as famílias são confrontadas com regras diferentes em matéria de jurisdição e de direito aplicável nos 27 Estados-Membros da UE. Tomemos o exemplo do falecimento de um cidadão inglês proprietário de uma casa no sul da França. Qual o direito aplicável à sua sucessão? O direito francês ou o direito inglês? A fim de ajudar os cidadãos a conhecerem melhor o direito sucessório em vigor nos diferentes países da UE, o Conselho dos Notários da União Europeia lançou, com o apoio da Comissão, um sítio web disponível em 23 línguas.

Aprovada proposta da Comissão sobre a comercialização de sementes de gramíneas selvagens para promover a biodiversidade na UE
Os esforços de conservação do ambiente e de protecção da biodiversidade na UE deram um passo importante na passada sexta-feira com a aprovação pelos Estados-Membros da proposta da Comissão que prevê a comercialização de determinados tipos de sementes de plantas selvagens provenientes de habitats protegidos. A proposta, adoptada pelo Comité Permanente das Sementes e Plantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais, vem flexibilizar as normas que regulam a comercialização de alguns tipos de sementes de plantas selvagens conhecidas como ' misturas de sementes para conservação do ambiente'.
Preços dos alimentos nos Estados-Membros apresentaram grandes variações
Em 2009, o preço de um cabaz comparável de produtos alimentares e de bebidas não alcoólicas custou no Estado-Membro mais caro da União Europeia (Dinamarca), o dobro do preço praticado nos Estados-Membros mais baratos: Bulgária, Roménia e Polónia (30% a 40% abaixo da média da UE). Irlanda, Finlândia, Luxemburgo, Áustria, Bélgica, Alemanha e França tiveram preços entre 10% e 30% acima da média da União Europeia. Os preços em Itália, Chipre, Suécia e Grécia foram até 10% acima dessa média, enquanto na Holanda, Espanha, Reino Unido, Eslovénia, Malta e Portugal foram até 10% inferiores à média. Na Letónia, Eslováquia, Estónia, Hungria, República Checa e Lituânia o nível dos preços dos produtos alimentares foi entre 10% e 30% inferior à média da UE.

Comissão solicita ao Reino Unido que reforce os poderes da autoridade nacional de protecção dos dados
A Comissão Europeia solicitou ao Reino Unido que reforce os poderes da sua autoridade de controlo, de forma a respeitar a directiva da UE relativa à protecção de dados. O pedido da Comissão assume a forma de um «parecer fundamentado», que corresponde à segunda fase do processo por infracção da UE. No Reino Unido, as normas nacionais de protecção de dados são limitadas por diversas formas, o que cria níveis de protecção inferiores aos exigidos pelas regras da UE. O Reino Unido tem agora dois meses para informar a Comissão das medidas tomadas para assegurar o pleno cumprimento da Directiva «Protecção de dados» da UE.

. Wed, 30 Jun 2010 14:06:26 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010062413582709 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100624135827.jpg Programa Europe Direct

1 de Julho de 2010

Relatório prevê escassez de 14 matérias-primas essenciais

As matérias-primas são uma parte fundamental tanto dos produtos de alta tecnologia como dos bens de consumo diário, como telemóveis, pilhas, cabos de fibra óptica, combustíveis sintéticos. Porém, segundo um relatório publicado pela Comissão, a sua disponibilidade está cada vez mais em risco. Nesta primeira análise sobre a acessibilidade das matérias primas, os peritos analisaram uma selecção de 14 matérias-primas essenciais num conjunto de 41 minérios e metais analisados. A procura crescente de matérias-primas é motivada pelo crescimento das economias em desenvolvimento e das tecnologias emergentes. Os resultados do relatório serão usados para a elaboração de uma comunicação a publicar no Outono sobre estratégias para garantir o acesso às matérias primas.

Comissão saúda decisão do Conselho Europeu de iniciar as negociações de adesão da Islândia à União Europeia

O Conselho Europeu decidiu autorizar o início das negociações de adesão com a Islândia, que foram solicitadas por este país em Julho do ano passado. Esta decisão do Conselho confirma o parecer emitido pela Comissão Europeia em Fevereiro passado, recomendando o início das negociações de adesão. Com base nesse parecer, os Estados Membros concluíram por unanimidade que a Islândia satisfaz os critérios políticos para a adesão à UE, embora ainda tenha de resolver alguns problemas existentes a nível dos serviços financeiros e das suas obrigações no âmbito do Espaço Económico Europeu.

Presidente Durão Barroso saúda conclusões do Conselho Europeu

O Presidente da Comissão Europeia congratulou-se com as decisões adoptadas pelo Conselho Europeu no sentido de gerar um consenso sobre a futura estratégia de crescimento económico para a União Europeia. O desenvolvimento sustentável e inclusivo da Europa terá de assentar em finanças públicas sólidas. A consolidação orçamental e as reformas estruturais são portanto essenciais para garantir esse crescimento, que deve assentar em factores cruciais como a eco-inovação, a agenda digital e as novas qualificações, como previsto na Estratégia 'Europa 2020'. Durão Barroso congratulou-se ainda com o acordo alcançado no Conselho Europeu quanto à divulgação da situação financeira e à realização de 'testes de resistência' aos bancos europeus.

Comissão Europeia considera eficazes as medidas adoptadas por Portugal e outros Estados-Membros quanto aos défices excessivos

A Comissão Europeia avaliou as medidas adoptadas por Portugal, Bélgica, República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Eslovénia e Eslováquia, em resposta às recomendações do Conselho de 2 de Dezembro de 2009 relativas à correcção dos défices orçamentais excessivos. A Comissão concluiu que as autoridades destes países actuaram em conformidade com as recomendações formuladas.

Nova análise da Comissão sobre o impacto da recessão no comércio agrícola

A crise económica ocorrida em 2008 teve um impacto dramático no comércio mundial de bens e serviços. O último relatório de acompanhamento da política comercial agrícola concluiu que, embora o comércio agrícola mundial tenha sido relativamente menos afectado, ainda assim caiu 13% em valor e 3% em volume em 2009. Este foi igualmente um ano excepcional para o comércio agrícola da UE dado ter invertido o padrão de crescimento dos anos anteriores, tendo-se registado quebras tanto nas importações como nas exportações. Embora seja impossível precisar todos os factores que contribuem para a contracção comercial, não há dúvida de que a crise teve um forte impacto, embora a forte descida dos preços internacionais dos produtos e as flutuações da taxa de câmbio tenham igualmente desempenhado o seu papel.

Comissão Europeia chega a acordo com os EUA sobre o controlo do financiamento do terrorismo

A Comissão Europeia adoptou um projecto de acordo com os EUA relativo ao programa de controlo do financiamento do terrorismo. Este acordo comporta garantias que asseguram a protecção dos dados dos cidadãos europeus, permitindo simultaneamente aos serviços de segurança dos EUA e da UE utilizar um instrumento primordial na luta contra o terrorismo. Incumbe agora ao Conselho adoptar este acordo que exigirá a aprovação do Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

Protecção internacional dos refugiados: grande divergência na aplicação das regras pelos Estados-Membros

Os Estados-Membros da UE efectuam interpretações muito diferentes da directiva relativa ao estatuto de refugiado, que estabelece os critérios para a identificação das pessoas que precisam de protecção internacional. A Comissão Europeia identificou uma série de deficiências em determinadas disposições, bem como vários casos de transposição incompleta e/ou incorrecta da directiva pelos Estados-Membros. Estas deficiências causaram uma protecção menor do que a prevista na directiva, assim como grandes disparidades entre os Estados-Membros tanto a nível da concessão do estatuto de refugiado como a nível da protecção assegurada.

. Thu, 24 Jun 2010 13:06:09 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010061715090713 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100617150907.jpg Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 16 de Junho de 2010

Conteúdos Informativos:

Discurso do Presidente da Comissão Europeia, Colóquio Integração Europeia e Democracia.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, esteve presente no Colóquio Integração Europeia e Democracia em Lisboa, por ocasião das comemorações do 25º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão à Comunidade Europeia por Portugal e Espanha. No seu discurso, o Presidente mostrou-se confiante de que a 'União Europeia sairá da crise mais forte e melhor preparada para defender e promover os seus interesses'.

A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre os direitos da criança
Não é por ser menor a probabilidade de as crianças tratarem com os tribunais ou as administrações públicas do que os adultos, que os seus direitos são menos importantes. As crianças têm o direito a serem protegidas contra a pobreza e a violência, bem como o direito a serem ouvidas. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança, para determinar a forma como as políticas da UE podem promover ainda mais estes direitos. Esta consulta, que estará aberta até 20 de Agosto de 2010, abrangerá questões como a justiça adaptada às crianças, a violência contra as crianças, a pobreza infantil e a participação das crianças.

A Comissão Europeia apresentou a sua nova visão sobre o futuro do ensino e formação profissionais.
Em média, cerca de 50% dos estudantes do terceiro ciclo do ensino básico escolhem a via do ensino e a formação profissionais. Contudo, este sector precisa de ser modernizado para se tornar numa opção mais atractiva e de elevada qualidade, por forma a proporcionar aos jovens as competências certas para encontrar um emprego adequado e, aos adultos, uma oportunidade de actualizar as competências ao longo da sua vida activa. Por conseguinte, a Comissão pretende incentivar mais pessoas a optar pelo ensino profissional, a fim de melhorar a qualidade da oferta de formação e facilitar a mobilidade entre empregos e países. Prevê-se que os ministros da UE discutam e aprovem este plano no segundo semestre deste ano.

Comissão Europeia e BEI avançam com iniciativa em matéria de financiamento para as acções climáticas
A Comissária Europeia para as Acções Climáticas, Connie Hedegaard, e o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Philippe Maystadt, concordaram em desenvolver uma iniciativa conjunta de financiamento em matéria de acções climáticas para os países em desenvolvimento. Esta acção integra-se no compromisso assumido pela UE na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima que teve lugar em Copenhaga, em Dezembro passado. Durante as conversações, foi também alcançado um acordo político para a mobilização de fundos para a captação e armazenamento de carbono e para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no campo das energias renováveis.

Plano de acção para as aves marinhas: Comissão lança consulta pública
As aves marinhas dirigem muitas vezes os pescadores para as zonas de pesca mais ricas. Em contrapartida, estas tiram partido das actividades de pesca para obterem comida mais facilmente. À partida parece um acordo interessante para ambas as partes. Todavia, não é assim, pois as aves marinhas correm o risco de ficar presas nas redes de pesca e morrer. A fim de resolver este problema, a Comissão apresentou um plano de acção para reduzir as capturas acidentais de aves marinhas, que visa reduzir tanto quanto possível a interacção entre estas aves e as redes de pesca. A iniciativa deverá beneficiar tanto os pescadores como as aves marinhas pois deve contribuir para a redução, ou mesmo a supressão, das consequências ambientais da pesca e, simultaneamente, limitar o impacto das aves marinhas na produtividade e rentabilidade das operações de pesca. A Comissão considera que o plano de acção para as aves marinhas poderá beneficiar do contributo das partes interessadas e, para o efeito, lançou uma consulta pública aberta a todos os interessados.

Aplicações espaciais: um mercado com futuro
Foi adoptado o plano de acção da Comissão para as aplicações do sistema mundial de radionavegação por satélite, que visa conquistar para a indústria europeia a liderança do mercado mundial das aplicações espaciais, estimado em 100 mil milhões de euros. Para além do Galileo, a UE possui outro programa de navegação por satélite: o EGNOS, um sistema europeu complementar baseado em satélites que se encontra em serviço desde 1 de Outubro de 2009 e pode emitir sinais de navegação por satélite reforçados, dez vezes mais precisos do que os do sistema GPS.
. Thu, 17 Jun 2010 15:06:31 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010061423163115 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100614231859.jpg . Mon, 14 Jun 2010 23:06:59 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060915231522 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100609155416.jpg . Wed, 09 Jun 2010 15:06:16 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060813115480 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100608151403.jpg . Tue, 08 Jun 2010 15:06:40 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060814580687 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100608150015.jpg . Tue, 08 Jun 2010 14:06:48 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060718484315 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100607184843.jpg . Wed, 02 Jun 2010 18:06:08 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010052810301382 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/arcadajasmim.jpg . Fri, 28 May 2010 10:05:59 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010053100442006 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/europdirect.jpg . Wed, 26 May 2010 18:06:16 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010052516241592 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/europdirect.jpg . Wed, 19 May 2010 18:06:10 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010061415245922 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100614152459.jpg . Sat, 15 May 2010 15:06:50 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060915183668 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100609155053.jpg . Wed, 12 May 2010 15:06:53 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010060719034539 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/20100607190345.jpg . Thu, 06 May 2010 19:06:45 +0100 http://www.tvalentejo.tv/index.php?view=2010050213155485 http://www.tvalentejo.tv/thumbnails/cavalos.jpg . Sun, 02 May 2010 13:05:37 +0100